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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
A JORGE FILIPE FERREIRA, UNIPESSOAL, LDA. (adiante “JFF”), sociedade comercial com NIPC 510.195.776 e sede na Rua do Corgo, n.º 874, 2.º Dt.º, 4455-104, Matosinhos, Portugal, é proprietária e gestora do WEBSITE “WWW.MEIADUZIA.PT/”, que tem como finalidade promover a atividade comercial da JFF, mediante a promoção da sua oferta e venda dos seus produtos, através da sua loja online. 
 
A JFF, ENQUANTO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS UTILIZADORES, PELO QUE DESENVOLVEU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO WEBSITE “WWW.MEIADUZIA.PT/”.
ACONSELHA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO, ASSIM COMO O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE A ESTES DADOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
 
1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA
1.1. A JFF é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. 
1.2. A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela JFF para os fins estritamente necessários, relacionados com o fornecimento de serviços através do WEBSITE, bem como de todos e quaisquer eventuais serviços disponibilizados através de aplicações, redes sociais e social media, incluindo para eventual finalidade de marketing. Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas para esse efeito, pretendendo-se, assim, que todos os serviços sejam fornecidos de forma expedita e sem transtornos. 
 
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
2.1. Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam, ou tornam identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um ou mais elementos respeitantes à sua identidade ou vida pessoal.
2.2. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. 
 
3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
3.1. A JFF, ou as entidades por si subcontratadas, poderão recolher, processar e armazenar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
(a) Para fornecer algum serviço, quer seja através do WEBSITE, quer através das nossas redes sociais e social media, assim como, através de marketing por email;
(b) Para as operações e gestão do WEBSITE;
(c) Para responder a pedidos de informações sobre produtos da JFF e outros pedidos, nomeadamente, para o envio de newsletters ou outras publicações que solicite ou que possam ser do seu interesse;
(d) Para apoio ao cliente;
(e) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
(f) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
(g) Para prevenção de fraudes;
(h) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de uso, ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
(i) Para operações internas de gestão do cliente e de gestão de faturação; 
(j) Para gestão de contactos com eventuais representantes / distribuidores / parceiros;
(k) Para a expansão das atividades comerciais da JFF.
3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais, que são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da JFF, são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para finalidades que sejam incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.
5. A JFF assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, exatos e atuais.
 
4. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS
4.1 A JFF recolhe e trata os dados pessoais unicamente necessários e adequados às finalidades acima indicadas. A JFF irá recolher e tratar, nomeadamente:
4.1.1. Dados para Registo: 
(a) Nome;
(b) Sobrenome; 
(c) Email;
(d) Palavra-passe;
(e) País;
(f) Morada;
(g) Cidade;
(h) Código Postal;
(i) Telemóvel;
(j) Número de Identificação Fiscal (dado opcional); 
(k) Género (dado opcional); 
(l) Data de Nascimento (dado opcional). 
 
4.1.2. Dados para Contacto (geral):
(a) Nome;
(b) Email;
(c) Assunto;
(d) Mensagem;
 
4.1.3. Dados para contacto (Corporate)
 
a) Nome;
b) E-mail;
c) Telefone;
d) Website; 
e) País; 
f) Estado;
g) Mensagem;
h) Cidade (dado opcional);
i) Serviço Pretendido (dado opcional).
 
4.1.4. Dados para contacto (Representantes / Distribuidores)
a) Nome;
b) E-mail;
c) Telefone;
d) Website;
e) País;
f) Cidade;
g) Estado;
h) Tipo (dado opcional);
i) Mensagem.
 
4.1.5. Dados para contacto (Eventos)
a) Nome;
b) E-mail;
c) Telefone;
d) País; 
e) Cidade (dado opcional);
f) Estado; 
g) Mensagem.
 
4.1.6. Dados para Subscrição de Newsletter:
(a) Email.
 
4.1.7. Dados para Confirmação de Encomenda:
(a) Nome; 
(b) Email; 
(c) Telemóvel; 
(d) Morada de entrega.
 
4.1.8. Dados Opcionais para Faturação:
(a) Nome; 
(b) Email; 
(c) Número de Identificação Fiscal; 
(d) Morada de Faturação.
 
4.1.9. Dados Estatísticos: 
1.1. Iremos, ainda, tratar alguma informação geral, para efeitos de desenvolvimento, melhoria do serviço, personalização e facilitação da experiência de navegação do WEBSITE e respetiva loja online: 
(a) Páginas visitadas; 
(b) Informação demográfica e outra informação;
(c) Informação agregada e estatística. 
 
5. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
5.1 Os dados mencionados são recolhidos e tratados em conformidade com as obrigações legais da JFF, e, se necessário, apenas após ter sido obtido o consentimento dos Utilizadores.
5.2 Os dados recolhidos são armazenados em bases de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outras finalidades que não sejam aquelas para a quais foi obtido o consentimento.
5.3 Os seus dados pessoais serão recolhidos através de formulários, do WEBSITE, de eventuais aplicações, redes sociais e social media e mensagens de e-mail que nos envia, mas também, através de contato direto com nossos clientes, potenciais clientes.
5.4. A JFF não vende, nem aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Politica de Privacidade. 
5.5. Os serviços da JFF não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional. 
 
6. O QUE SÃO COOKIES.
6.1. Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador. 
6.2. A JFF poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
6.3. Os cookies poderão ser utilizados igualmente para a solução de problemas, análise estatística, garantia de qualidade e para monitorizar a segurança do sistema. 
6.4. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
6.5. Para mais informação a respeito da utilização de cookies, por favor consulte a Política de Cookies do WEBSITE, aqui. 
 
7.1. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES
7.1. Os pixel tags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, nomeadamente, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta.
 
8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
8.1. A JFF desenvolve os seus melhores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais disponibilizados, através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8.2. No entanto, o Utilizador reconhece que nenhum sistema pode ser garantido como cem por cento seguro e a JFF não pode garantir a total segurança de qualquer informação que armazene contra todas as possíveis situações de acesso não autorizado, falhas de hardware ou software e outros fatores que possam comprometer a segurança das informações.
8.3. É da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
8.4. A utilização que faça do nosso WEBSITE, redes sociais e social media deve ser sempre cuidadosa para evitar o acesso não autorizado aos seus dados pessoais, nomeadamente, limitando o acesso que os seus dispositivos possam ter através do WEBSITE, redes sociais e social media e mensagens de email.
8.5. Se tiver motivos para acreditar que sua interação com a JFF não é segura, informe-nos imediatamente sobre o problema, contactando-nos.
 
9. QUANDO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?
9.1 Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Politica de Privacidade.
9.2 Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o tempo de conservação dos dados corresponderá a esse período. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante 10 (dez) anos, período que a JFF entende como suficiente e adequado para o cumprimento das finalidades.
9.3 Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados. 
 
10. COMO PODE RETIFICAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
10.1. A JFF atualiza, corrige e elimina dados pessoais com regularidade.
10.2. Sem prejuízo, poderá sempre atualizar os seus dados pessoais a qualquer momento contactando para o efeito a JFF através do formulário de contacto adequado. 
 
11. O SEU DIREITO DE ACESSO E ELIMINAÇÃO
11.1. A legislação de proteção de dados garante-lhe o direito a aceder, atualizar, retificar e a eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento, assim como, o direito a opor-se a qualquer tratamento que utilize os seus dados pessoais e a revogar o consentimento prestado, a todo o tempo. 
11.2. Para este efeito deverá contactar a JFF através do email [info@meiaduzia.pt].
11.3. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, estando a JFF obrigada a ter que conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
11.4. Ao Utilizador é ainda garantido o direito a poder apresentar reclamação junto da autoridade de controlo
 
12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS
12.1. A JFF poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. Adicionalmente, a JFF poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras quando tenha sido obtido, de forma inequívoca, o consentimento do Utilizador. 
12.2. A JFF assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a JFF como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. 
12.3. A JFF poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido. 
 
13. WEBSITES DE TERCEIROS
13.1. O WEBSITE, redes sociais e social media e emails poderão conter ligações para outros websites.
13.2. Esses websites poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a JFF qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
13.3. Esses websites não pertencem nem são operados ou controlados pela JFF, pelo que a JFF não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos, devendo o Utilizador ler a política de privacidade dos mesmos. 
 
14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
14.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a JFF cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
 
15. OS MENORES
15.1. O WEBSITE, redes sociais e social media não são dirigidos a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, redes sociais e social media ou emails.
 
16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
16.1. A JFF agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
16.2. Na eventualidade de nos serem fornecidos dados sensíveis, os mesmos serão imediatamente eliminados.
 
17. ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
17.1. A JFF reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, e sem aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas. Assim, a JFF aconselha a consulta regular desta página, de forma a manter-se atualizado. 
 
18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO
18.1. Se tiver dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade ou as práticas de privacidade da JFF, por favor, entre em contacto connosco através do seguinte email: [info@meiaduzia.pt]
 
19. ÚLTIMA VERSÃO
[09] [03], 2018. [VILA NOVA FAMALICÃO] (PORTUGAL)

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